Termos e Condições

INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS

O site petitpublisher.com destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site petitpublisher.com sem autorização prévia é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

O site petitpublisher.com reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site petitpublisher.com poderá incluir links a outros sites na Internet. Tal não significa que a Petit Publisher apoie esses sites ou recomende os respectivos produtos e serviços e declina qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O Cliente que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que ocorra, procederemos logo que possível, à sua correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de desistir da sua compra.

Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

O preço dos livros é sempre confirmado pelos nossos serviços no processo de tratamento das encomendas. Caso seja detectado algum erro no PVP, a encomenda é rectificada, e as modificações sujeitas a validação por parte do cliente.

DISPONIBILIDADE DE ARTIGOS

Só após verificação dos artigos é possível saber se a encomenda pode ou não ser satisfeita.

Normalmente a encomenda é satisfeita em 2 dias úteis (Portugal Continental e Ilhas). No entanto, a nossa capacidade de resposta varia em função da disponibilidade do stock existente.

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

  1. Estas condições são aplicáveis entre a Petit Publisher e o comprador dos artigos anunciados através do site petitpublisher.com, aqui designado por Cliente e têm como objectivo regular e definir as modalidades de compra e venda entre o cliente e a Petit Publisher, da encomenda aos serviços, passando pelo pagamento e a entrega.
  2. Estas condições regulam todas as etapas para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as partes intervenientes.

CONTA DE CLIENTE

  1. Todo o utilizador registado no site da Petit Publisher beneficiará da atribuição de uma Conta de Cliente.
  2. A Conta de Cliente tem como objectivo fazer a gestão dos dados do cliente e suas encomendas no site petitpublisher.com

ENCOMENDAS

  1. As encomendas são efectuadas sobre o catálogo disponível no site da Petit Publisher.
  2. As encomendas são realizadas através do site petitpublisher.com.
  3. O envio da encomenda equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições estabelecidas que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
  4. A Petit Publisher cumprirá todas as encomendas pagas, até ao limite dos stocks disponíveis. Havendo ruptura dos stocks, a Petit Publisher informará o cliente e agirá de acordo com as suas determinações quanto à anulação da encomenda, envio parcial ou espera.
  5. No caso do valor dos produtos encomendados permitir a oferta dos portes de envio, mas venha a verificar-se, após confirmação de stocks,  que 1 ou mais artigos estão esgotados e que por esse motivo o valor da encomenda passa a ser passível de cobrança de custos de expedição, esse valor terá de ser suportado pelo cliente.

PREÇOS

  1. Os preços, com taxas e impostos, encontram-se expressos em euros.
  2. Os preços apresentados têm em consideração o IVA aplicável ao dia do pedido. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será reflectida nos preços dos produtos. Após esta data, os preços poderão ser modificados a qualquer momento.

PAGAMENTO E REEMBOLSO

  1. A Petit Publisher propõe ao cliente as seguintes modalidades de pagamento:
    a) Paypal (em breve);
    b) Transferência Bancária.
  2. Ao valor dos artigos, será acrescido o valor correspondente à tabela de portes em vigor, para comparticipação nas despesas de envio.
  3. No caso da modalidade pagamento de serviços, o montante correspondente aos artigos esgotados ou encomendas canceladas, será devolvido para a conta bancária, mediante indicação do Cliente.
  4. A Petit Publisher fará todos os esforços para salvaguardar a confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da Internet.

ENTREGA

A Petit Publisher compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível, na morada indicada pelo Cliente.

Para entregas fora de Portugal (Continental e Ilhas) o cliente deve contactar a Petit Publisher para analisar a possibilidade de entrega no País desejado.

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

O Cliente poderá cancelar a encomenda até ao momento da expedição. Após esta, o processo passa a estar enquadrado no âmbito da “devolução de encomendas”.

DEVOLUÇÃO DE ENCOMENDAS

  1. Nos termos da legislação em vigor, nomeadamente do DL 143/2001, qualquer contrato de encomenda pode ser livremente resolvido. Para isso, o cliente deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 dias a contar da sua recepção.
  2. Em caso de devolução, os artigos têm de se encontrar no mesmo estado de conservação em que chegaram à posse do cliente.
  3. A Petit Publisher compromete-se a reembolsar o cliente no prazo de 30 dias a contar da data de recepção da devolução.

    Nos casos de artigo trocado relativamente ao pedido na nota de encomenda; artigo com defeito e embalagem danificada, os custos inerentes à devolução/troca, são da responsabilidade da Petit Publisher.
    Se no acto da entrega a embalagem estiver danificada, o cliente deverá rejeitar a encomenda e informar a Petit Publisher do sucedido. Só desta forma poderemos garantir a resolução do problema.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

  1. O cliente autoriza a Petit Publisher a tratar de forma automatizada os dados facultados pela ordem de compra, em particular pela utilização de cookies.
  2. No cumprimento do disposto na Lei 67/98, de 26 de Outubro, o cliente poderá, a todo o momento, aceder, rectificar, ou eliminar os dados fornecidos, bem como requerer o cancelamento do envio da comunicação editorial e promocional.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

  1. Todo o conteúdo do site é propriedade intelectual da Petit Publisher, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online.
  2. Os conteúdos existentes no site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que a Petit Publisher não se responsabiliza pela falta de actualização e/ou imprecisão dessa informação.
  3. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do site estão protegidos por lei.
  4. O cliente que disponha de um site na Internet e que deseje colocar, para seu uso pessoal, um link que remeta directamente ao nosso site, tem obrigatoriamente que pedir autorização à Petit Publisher.
  5. Neste último caso não se tratará de um acordo implícito de afiliação.

PROVA

Os registos conservados nos sistemas informáticos da Petit Publisher e dos seus clientes consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.

LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

  1. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do site da Petit Publisher é a lei portuguesa.
  2. Para resolver qualquer conflito emergente de qualquer contrato nos termos das presentes condições, será competente o Tribunal da Comarca do Porto, com expressa renúncia de qualquer outro.
    Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

    CICAP – Tribunal Arbitral de Consumo do Porto, Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto, www.cicap.pt.

    Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt

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Tão lindo o livro “Ser Português é…”! Meu filho teve a sorte de recebê-lo de presente aqui no Brasil.
Quanta sensibilidade para captar os traços dessa cultura e personalidade. Parabéns!

Luiza Dias
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Um dos melhores investimentos que podemos fazer é comprar livros(…)
…mães estão à espera de quê?

Sandra Costa
Telf.: (+351) 914 795 172
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